Logo do Jusbrasil com acesso para a página inicial
Todos
Todos
Artigos e Notícias
Jurisprudência
Diários Oficiais
Modelos
Peças Processuais
Legislação
Consulta Processual
Doutrina
Buscar no Jusbrasil
Cadastre-se
Entrar
Home
Consulta Processual
Jurisprudência
Doutrina
Artigos
Notícias
Diários Oficiais
Peças Processuais
Modelos
Legislação
Diretório de Advogados
Voltar
José Tacla
Publicações
(
1
)
Tudo
Artigos (1)
José Tacla
Artigo ·
há 10 anos
A inconstitucionalidade formal do artigo 285-B do Código de Processo Civil
A Lei Federal nº 12.810 /2013 [1], publicada no Diário Oficial da União em 16/05/2013, acrescentou ao Código de Processo Civil o artigo 285-B, que assim dispõe: “Art. 285-B. Nos litígios que tenham...
9
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta
Outros advogados em Curitiba (PR)
Carregando